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De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral, o Livro de Visitas e Correições – LVC conterá
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Conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, a destruição de documento registrado
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A cobrança maior de emolumentos e despesas, com infração da legislação, será considerada falta punível e cumulada com
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É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
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Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.
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