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Alfredo, brasileiro, solteiro, com 17 anos de idade, que vive com os pais, estabelece-se comercialmente e com isso adquire independência econômico-financeira. De acordo com o Código Civil, a sua incapacidade cessará,
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De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO
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Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:
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O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais
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