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São hipóteses de vacância, EXCETO:

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Em relação aos tipos de licitação pode-se afirmar que

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No que tange a licitação é correto afirmar que

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A venda de bens imóveis da administração pública, quando se sujeita à licitação deve ser realizada

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O TSE, em dezembro 2011, celebrou após regular processo licitatório, um contrato com a empresa Soluções Tecnológicas Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de suporte na área de informática, com vigência de seis meses. Segundo a Lei Federal nº 8.666/93, só NÃO será motivo para rescisão do referido contrato pelo TSE

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