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Questão Q93014
Concurso: STJ - 2012 - Técnico e Analista | Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Tributário | Assunto: Obrigação Tributária , Substituição Tributária
Concurso: STJ - 2012 - Técnico e Analista | Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Tributário | Assunto: Obrigação Tributária , Substituição Tributária
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Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.