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Questão Q92998
Concurso: STJ - 2012 - Técnico e Analista | Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Direito das Sucessões
Atenção: Esta questão foi anulada, e serve apenas para consulta.

De acordo com o entendimento do STJ, julgue o próximo item, acerca do direito do cônjuge sobrevivente na sucessão.

Se o casamento tiver sido celebrado mediante o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente concorrerá com os descendentes em relação aos bens integrantes da meação do falecido.

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