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Questão Q93021
Concurso: STJ - 2012 - Técnico e Analista | Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Previdenciário | Assunto: definição, manutenção e perda da qualidade , Os dependentes
Concurso: STJ - 2012 - Técnico e Analista | Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina: Direito Previdenciário | Assunto: definição, manutenção e perda da qualidade , Os dependentes
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O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer nos casos de divórcio — se esse cônjuge tiver sido beneficiado com direito a alimentos — e de anulação de casamento comprovada por certidão.