Em relação à Lei nº 6.360/1976, marque V para
verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É vedada a adoção de nome igual ou assemelhado
para produtos de diferente composição.
( ) Será revalidado o registro do produto que não for
industrializado no primeiro período de validade.
( ) Caberá ao responsável técnico elaborar o relatório a
ser apresentado ao Ministério da Saúde, para fins de
registro do produto.
( ) A ação de vigilância sanitária abrangerá todo e
qualquer produto de que trata a Lei nº 6.360/1976,
inclusive os dispensados de registro, os correlatos,
os estabelecimentos de fabricação, distribuição,
armazenamento e venda, e os veículos destinados
ao transporte dos produtos.