O funcionamento das empresas de que trata a Lei

nº 6.360/1976 dependerá de autorização do Ministério da

Saúde. A Autorização das Empresas e do Licenciamento

dos Estabelecimentos será válida

Em relação à Lei nº 6.360/1976, marque V para

verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a

alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É vedada a adoção de nome igual ou assemelhado

para produtos de diferente composição.

( ) Será revalidado o registro do produto que não for

industrializado no primeiro período de validade.

( ) Caberá ao responsável técnico elaborar o relatório a

ser apresentado ao Ministério da Saúde, para fins de

registro do produto.

( ) A ação de vigilância sanitária abrangerá todo e

qualquer produto de que trata a Lei nº 6.360/1976,

inclusive os dispensados de registro, os correlatos,

os estabelecimentos de fabricação, distribuição,

armazenamento e venda, e os veículos destinados

ao transporte dos produtos.

É correto afirmar que a Vigilância Sanitária tem poder de polícia, pois

As Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) ocorrem pela ingestão de alimentos contaminados e/ou água contaminada. De 2000 a 2011, 163.425 pessoas ficaram doentes num dos 8.663 surtos de DTA que ocorreram no Brasil, a maioria deles sem que o alimento causador fosse detectado. Com relação à investigação das DTA, é correto afirmar que

Os avanços tecnológicos do século passado levaram à produção de uma grande variedade de medicamentos, a maioria com registro no FDA (Food and Drug Administration), órgão norte–americano de credibilidade internacional. No Brasil, entretanto, foram lançados vários medicamentos "maquiados", isto é, chamados de novos, porém já existentes no mercado e que não oferecem nenhum ganho terapêutico. É correto afirmar que o registro de novos medicamentos no mercado brasileiro compete