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Com relação às características do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
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De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
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De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
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De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
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Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
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