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Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário
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De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
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Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é 

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 São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios 

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A posse agrária originária 
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