Exibindo página 1 de 8 página(s), 39 registro(s) no total.
1
Ver texto associado a questão

No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.

1 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão:

2
Ver texto associado a questão

Infere-se do texto que o inciso XXIX da Constituição Federal trata da propriedade industrial, que abrange o direito sobre as criações industriais, cuja proteção é conferida em nome do interesse social e do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.

0 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão:

3
Ver texto associado a questão

De acordo com o texto, o Estado oferece dois tipos diferentes de proteção da propriedade intelectual.

0 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão:

4
Ver texto associado a questão

Deduz-se do texto haver, para se assegurar o direito expresso nos citados incisos da Constituição Federal, necessidade da criação de leis específicas para regular a proteção às criações intelectuais.

0 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão:

5
Ver texto associado a questão

Depreende-se do texto que são direitos autorais os que a pessoa criadora de obra intelectual tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da produção de suas criações.

0 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão: