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1

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.

Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da nacionalidade brasileira.

2

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e dos direitos políticos.

O cancelamento da naturalização por meio de sentença judicial transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos.

3

Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

4

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.

5
Ver texto associado a questão

No que se refere aos Poderes Legislativo,

Executivo e Judiciário,

bem como às funções essenciais à justiça,

julgue os seguintes itens.


Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.