Exibindo página 1 de 1 página(s), 5 registro(s) no total.
1

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.

2

O salário-mínimo deverá ser fixado em lei, sendo

3

Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

4

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

5

Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,

Anterior Próxima