Questões do caderno ERROS-CONSTITUCIONAL

1

Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:

2

Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.

a) Constituição dirigente é um conceito utilizado para definir e explicar o modelo de constituição típico do constitucionalismo liberal oitocentista.
b) O conceito de constitucionalização simbólica refere-se ao fenômeno pelo qual a função normativa da Constituição se sobrepõe a suas funções ideológicas, morais e culturais.
c) A primeira constituição brasileira a ser influenciada pelo paradigma do constitucionalismo social foi a de 1988.
d) A denominada Constituição-quadro ou Constituição-moldura é aquela que restringe ao máximo a liberdade de conformação legislativa.
e) Por constituição em sentido formal compreendem-se as normas constitucionais promulgadas pelo Poder Constituinte Originário e também aquelas promulgadas pelo Poder Constituinte Derivado.

3

O movimento do constitucionalismo surgiu

a) no final do século XVIII, com a elaboração das primeiras constituições escritas, com o objetivo de assegurar direitos e coibir o arbítrio, mediante a separação dos poderes.
b) no início do século XX, com a emergência das constituições sociais, com o objetivo de assegurar a igualdade social, em face do flagelo da 1ª Guerra Mundial.
c) em meados do século XX, com a emergência do pós-positivismo, com o objetivo de assegurar o princípio da dignidade humana e a proteção de direitos.
d) no final do século XX, com a emergência das constituições pós-sociais, com o objetivo de reduzir o alcance do Estado, em nome do princípio da eficiência.
e) no final do século XVII, com a elaboração das primeiras constituições escritas, com o objetivo de assegurar liberdades e coibir o arbítrio, mediante a cláusula federativa.

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