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1

No que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.

2

Assinale a opção correta no que se refere à organização políticoadministrativa.

3

Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta considerando o disposto na CF.

4
Ver texto associado a questão

 

Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa matéria, julgue os próximos itens.

 


 

É livre o exercício das profissões, podendo a lei exigir inscrição em conselho de fiscalização profissional apenas quando houver potencial lesivo na atividade, o que não ocorre com a profissão de músico, por exemplo.

 

5
Ver texto associado a questão

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.


Compete ao ministro de Estado exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das entidades da administração federal e estadual concernentes à sua área de competência.

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