Exibindo página 1 de 28 página(s), 139 registro(s) no total.
1

A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.

No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, enquanto a chefia de governo fica a cargo dos ministros de Estado.

2

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.

No caso de o presidente da República, na vigência do mandato, praticar crime comum não relacionado às funções do cargo, sua responsabilização perante o Supremo Tribunal Federal estará condicionada à admissibilidade da acusação por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados. 

3

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.

A responsabilidade do chefe de governo e a temporariedade do seu mandato caracterizam, entre outros aspectos, a forma republicana de governo.

4
No regime presidencialista brasileiro, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. As competências constitucionais do presidente da República incluem
5
Assinale a opção correta no que se refere às responsabilidades do presidente da República estabelecidas na CF.