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Assinale a alternativa que contém uma afirmativa correta a respeito do constitucionalismo.

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Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo:

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São referências essenciais do paradigma constitucional "Estado liberal de direito",EXCETO:

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O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de

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Ver texto associado a questão

A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.


O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica.

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