Questões do caderno Constituições

1

Questão Q370213
Concurso: TJ-SC - 2019 - Juiz Substituto | Prova: CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Classificação das Constituições , Teoria da Constituição

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

a) São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
b) São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
c) Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
d) São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
e) São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.

2

Questão Q368225
Concurso: SEFAZ-RS - 2018 - Técnico Tributário | Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Classificação das Constituições , Teoria da Constituição

A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como

3

Questão Q347011
Concurso: OAB-SP - 2007 - 3 - 134º Exame da Ordem | Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Classificação das Constituições

Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

a) flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República.
b) semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.
c) transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
d) rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns.

4

Questão Q339607
Concurso: TRT - 2ª REGIÃO (SP) - 2012 - Juiz - Concurso XXXVII | Prova: TRT 2R (SP) - 2012 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Conceitos de Constituição , Classificação das Constituições

Em relação à Constituição Federal e suas normas, é correto afirmar que:

a) Não é cabível que tenhamos uma norma com assunto tipicamente constitucional, que esteja fora da Constituição.
b) Existem Constituições escritas e não escritas; aquelas se encontram em um documento único, que sistematiza o direito constitucional de uma comunidade política. As não escritas não se encontram em um único documento solene, porquanto são compostas por costumes, pela jurisprudência, por instrumentos escritos dispersos, regulando todos os tipos de situações na vida social, desde interesses comezinhos, privados, até os interesses do Estado.
c) Constituições rígidas ou flexíveis têm esta classificação assentada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a sua mudança. A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido.
d) Constituição normativa é aquela formalmente válida, mas que ainda não teve alguns de seus preceitos, ativados na prática real.
e) A Constituição, ainda que flexível, requer um sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, como garantia eficaz da supralegalidade das normas constitucionais.

5

Questão Q338944
Concurso: TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2011 - Juiz - Concurso XVII | Prova: TRT 23R (MT) - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Classificação das Constituições

A respeito da classificação das constituições e dos elementos que são revelados pela estrutura normativa da Constituição (teoria da categoria dos elementos constitucionais), de acordo com a doutrina, assinale qual das alternativas abaixo contém uma afirmação FALSA:

a) Elementos orgânicos são as normas que regulam a estrutura e organização do Estado e do Poder.
b) Elementos de estabilização constitucional são os que se acham consubstanciados nas normas que estabelecem regras de aplicação das constituições, como o preâmbulo e as disposições constitucionais transitórias.
c) Elementos limitativos correspondem às normas que consubstanciam o elenco dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais do homem e respectivas garantias constitucionais.
d) As constituições podem ser classificadas como materiais ou formais (quanto ao conteúdo), escritas ou não escritas (quanto à form e dogmáticas ou históricas (quanto ao modo de elaboração), dentre outras classificações mencionadas na doutrina.
e) Elementos sócio-ideológicos consubstanciam-se nas normas que revelam o caráter de compromisso das constituições modernas entre o Estado individualista e o Estado Social intervencionista, como as normas que, na Constituição da República de 1988, regulam a ordem econômica e social.

Questões

Questões do caderno Constituições

Já tem uma conta QC?

Faça Login

Não tem uma conta?

Cadastre-se grátis

Parabéns!