Exibindo página 1 de 7 página(s), 31 registro(s) no total.
1
João reside em Portugal e é filho de um casal formado por pai estrangeiro e mãe nascida no estrangeiro de pais que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Para o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à nacionalidade, João é considerado
2
Acerca da nacionalidade e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
3
Ver texto associado a questão
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.


É expressamente vedado à União assumir débitos oriundos de precatórios de estado, do Distrito Federal ou de municípios para refinanciá-los diretamente.
2 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

4
Ver texto associado a questão
Acerca do conceito e da classificação das constituições, assim como
dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aqueles estrangeiros que se encontram no país há mais de dez anos e não declararam a intenção de conservar a nacionalidade de origem.
5

Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.

Anterior 1234567 Última