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A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.
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A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.
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Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
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Constitui poder dos Estados, unidades da federação, de elaborar as suas próprias constituições, o poder constituinte derivado
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Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
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