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É punido na modalidade culposa o crime de
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Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.

 

Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento do crime de

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Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
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Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigiu-se até ele, insistindo em efetuar pagamento em dinheiro referente a dívida que Claus verificou ser inexistente junto àquela secretaria. Aproveitando-se do equívoco, Claus recebeu e apropriou-se do valor, sem alertar o devedor de que o pagamento deveria ser efetuado em outro órgão.


A conduta de Claus o sujeita a responder por

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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
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