Exibindo página 1 de 109 página(s), 543 registro(s) no total.
1
A respeito do sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
2
Com base no entendimento com efeito vinculante do STF, assinale a alternativa correta.
1 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão:

3
Questão Q370214
Concurso: TJ-SC - 2019 - Juiz Substituto | Prova: CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Controle de Constitucionalidade , Reclamação Constitucional
Atenção: Esta questão foi anulada, e serve apenas para consulta.
Acerca da jurisdição constitucional no Brasil e do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a opção correta.
0 Comentário(s)

Encontrou algo errado nesta questão?

Cadernos de questões:

Os cadernos permitem que você possa organizar as questões que achou importante de acordo com seu interesse.

Ou crie um caderno novo:

Cadernos com essa questão:

4

A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como ação

5
No julgamento do MS 32033/DF, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, com redação do acórdão pelo ex-Ministro Teori Zavascki, de 20/06/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal enfrentou caso em que o Poder Judiciário foi procurado para realizar controle de constitucionalidade prévio de atos normativos. Nessa oportunidade, o Plenário entendeu que