Questão Q34718

Concurso: TJ-GO - 2012 - Juiz - Conc. 55 | Prova: FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz /
Disciplina: Direito Penal | Assunto: Penas privativas de liberdade

As circunstâncias agravantes

a) podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.
b) não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.
c) serão consideradas na fixação da pena-base.
d) sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.
e) não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.