Questão Comentada do Dia

A respeito do penhor, considere:

I. não se extingue o penhor com o perecimento da coisa.

II. em regra, o credor pignoratício tem direito a ficar na posse da coisa empenhada.

III. os frutos da coisa empenhada devem ser restituídos ao devedor depois de paga a dívida.

IV. o instrumento do penhor deve ser levado ao Registro de Imóveis exclusivamente pelo credor a quem aproveita.

De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em

Comentário do Especialista

GABARITO: B

 

I. não se extingue o penhor com o perecimento da coisa. Errada

Art. 1.436. Extingue-se o penhor:

II - perecendo a coisa;



II. em regra, o credor pignoratício tem direito a ficar na posse da coisa empenhada. Certa

Art. 1.433. O credor pignoratício tem direito:

I - à posse da coisa empenhada;



III. os frutos da coisa empenhada devem ser restituídos ao devedor depois de paga a dívida. Certa

Art. 1.435. O credor pignoratício é obrigado:

IV - a restituí-la, com os respectivos frutos e acessões, uma vez paga a dívida;



IV. o instrumento do penhor deve ser levado ao Registro de Imóveis exclusivamente pelo credor a quem aproveita. Errada

Art. 1.432. O instrumento do penhor deverá ser levado a registro, por qualquer dos contratantes; o do penhor comum será registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

 

 

Ranking

º Aluno Pontos