Questão Comentada do Dia

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo intrajornada de quinze minutos quando a duração do trabalho ultrapassar

Comentário do Especialista GABARITO: C

CLT - Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

Esquema resumido:
- Até 4 horas de trabalho contínuo: Não há necessidade de intervalo.
- De 4 a 6 horas de trabalho contínuo: intervalo de 15 minutos.
- Acima de 6 horas de trabalho contínuo: intervalo de 1 a 2 horas.

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